A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) realizou, nos dias 21 e 22/10, visitas técnicas a comunidades na região da Bacia do Rio Doce que foram atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. Na ocasião, também foi conduzida a 6ª reunião ordinária da Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce (IMPS/Doce), referente ao Acordo de Reparação.
Na quarta-feira (21/10), foram realizadas visitas às comunidades de Santo Antônio do Rio Doce e Barra do Manhuaçu, organizadas com apoio da Assessoria Técnica Independente.
Em Santo Antônio do Rio Doce, a equipe ouviu as demandas da população, como a construção da uma adutora que assegure abastecimento regular de água ao distrito. Durante a visita, a comunidade pôde expor a situação vivenciada atualmente, além de dialogar sobre os próximos passos para a realização da construção, que está prevista no Acordo.
Em barra do Manhuaçu, houve diálogos com pescadores artesanais e profissionais para tratar das condições efetivas para a retomada da atividade pesqueira. As principais questões abordadas foram as respostas oficiais sobre a segurança e a qualidade do pescado, o apoio direto com materiais, petrechos e embarcações e a adequação das iniciativas estaduais “Diga Sim ao SIM”, “Circuitos Curtos de Comercialização” e “Apicultura”, também previstas no Acordo.
6ª reunião ordinária da IMPS
A reunião foi realizada no dia 22/10, no município de Aimorés. O encontro incluiu uma consulta aos representantes da sociedade civil sobre os combinados que serão incorporados ao Regimento Interno da Instância. A programação também contou com um balanço das atividades rodoviárias, a apresentação das ações de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce (Perd) e discussões sobre o fornecimento de silagem aos produtores rurais beneficiários do extinto Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias (PG-17).
Durante a consulta sobre o Regimento Interno, a Secretaria-Executiva apresentou os procedimentos já adotados para organizar as reuniões e acolher as demandas dos territórios. Os representantes da sociedade civil puderam deliberar sobre regras relacionadas ao tempo de fala, à organização das pautas, às inscrições para perguntas e à participação de terceiros, buscando garantir mais transparência, organização e igualdade de condições de participação.
Entre as demandas relacionadas à infraestrutura, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) apresentou um balanço das ações rodoviárias em andamento na região. Os representantes territoriais também apresentaram demandas relacionadas à pavimentação e à manutenção de estradas, que serão avaliadas pelo órgão.
A auditoria técnica Lactec, voltada para as atividades agropecuárias, realizou uma apresentação sobre o fornecimento de silagem aos produtores rurais beneficiários do PG-17, momento em que também foi abordada a necessidade de continuidade do atendimento e a situação das propriedades beneficiárias.
Em relação ao meio ambiente, os participantes puderam fazer perguntas sobre as ações que têm sido realizadas no Perd. Também estão em andamento articulações para que uma reunião ordinária da IMPS/Doce ocorra no parque em 2027.