O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalo Pereira Filho, assume, a partir desta quarta-feira (1/11), a função de governador em exercício do Estado de Minas Gerais. Ele é o décimo presidente da Corte mineira a ocupar a posição em 78 anos e estará à frente do Executivo estadual até a próxima terça-feira (7/11), em decorrência da participação em missões internacionais do governador Romeu Zema, do vice-governador Professor Mateus e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tadeu Martins Leite.
No período, Zema e Tadeu Martins Leite estarão na China. Já Professor Mateus cumpre série de compromissos oficiais na França e na Inglaterra. Como governador em exercício, o desembargador José Arthur Filho irá despachar do Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa. e terá compromissos no Palácio da Liberdade.
No período, o governador em exercício irá se reunir com secretários de Estado, além de realizar agendas com magistrados e autoridades.
Segundo o desembargador, ocupar o cargo de governador é uma honra, que demonstra a convivência harmoniosa e republicana entre os três poderes, no âmbito estadual.
“Essa atuação, que é ao mesmo tempo independente, mas desenvolvida em cooperação, é um dos pilares da democracia. Quando os três poderes atuam em estrita observância de suas atribuições, mas sem perder de vista o interesse público, são os cidadãos que saem ganhando com os resultados alcançados”, pontuou José Arthur Filho.
Ainda segundo o governador em exercício, a interlocução com o Governo do Estado tem sido cultivada de forma permanente, e que o Judiciário é um parceiro do Executivo, sempre à disposição para o desenvolvimento de projetos e iniciativas que visem ao desenvolvimento de Minas Gerais.
Governador em exercício
A substituição do governador do Estado é prevista no artigo 87 da Constituição mineira. Segundo o documento, no caso de impedimento ou de vacância dos cargos de governador e de vice-governador, serão chamados ao exercício do governo o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.
O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho é o décimo presidente do TJMG a ocupar interinamente o Governo do Estado, dentro da linha de sucessão constitucional. Já passaram temporariamente pela função os desembargadores e ex-presidentes do TJMG, Nísio Baptista de Oliveira, entre novembro de 1945 e fevereiro de 1946; José Norberto Vaz de Melo, em 1994; Márcio Aristeu Monteiro de Barros, em 1996; Hugo Bengtsson Júnior, em 2006; Cláudio Renato dos Santos Costa, em 2010; Joaquim Herculano Rodrigues, em 2013; Pedro Bitencourt Marcondes, em 2015; Herbert Carneiro, em 2017; e Nelson Missias de Morais, em 2018.
Fonte: Comunicação / TJMG
